Muita gente acredita que a usucapião extrajudicial se resume a reunir documentos, contratar um levantamento topográfico e protocolar o requerimento no Registro de Imóveis. Essas providências são, de fato, exigências do procedimento, mas não respondem à pergunta que decide o caso "os elementos disponíveis comprovam, de forma consistente, o direito à aquisição da propriedade?" Um conjunto de documentos pode estar completo e, ainda assim, não sustentar a pretensão. Por isso, a a

“Mas eu preciso mesmo contratar uma due diligence imobiliária antes de fechar o negócio?” É compreensível pensar que a análise jurídica é um custo desnecessário quando o imóvel está em seu nome, a documentação parece regular e a negociação já está encaminhada. Mas será que estar no nome do proprietário significa que o imóvel está juridicamente livre para ser negociado? Recentemente, uma cliente procurou o escritório após negociar seus imóveis em uma permuta por área a ser con

O contrato imobiliário é um instrumento jurídico que formaliza a vontade entre duas ou mais partes em negociações que envolvem bens...

A usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um bem, está diretamente ligada à função social da propriedade. Isso significa que um bem deve cumprir seu papel social, sendo cuidado, preservado e utilizado.